Apresentação

A II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, entre os dias 11 a 13 de maio de 2009, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.

O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado na América Latina: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.

A temática dos direitos fundamentais e do Estado é atual. Ela se insere na necessária reflexão de se garantir os direitos humanos constitucionalizados e avançar na construção de novos direitos, em um momento quando somos atacados pelo neoliberalismo e pelo consenso único de que o mercado é a única solução para os males da humanidade. Refletir sobre as experiências de movimentos que se levantam contra este consenso na América Latina é tema da ordem dia.

Quando muitos advogam pelo Estado mínimo, precisamos, mais do que nunca, reforçar o Estado. Não um Estado autoritário. Mas um Estado que oportunize e reconheça práticas amparadas na democracia participativa e na importância nuclear dos direitos humanos.

São essas reflexões que nortearão estes eventos, seja na seara da representação partidária, dos direitos da criança, do adolescente e da juventude, da segurança pública, da democracia, dos movimentos sociais, do mundo do trabalho, da judicialização da política, do acesso à justiça, da cidadania, da violência de gênero, da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e outros.

A II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado pretende, acima de tudo, ser espaço de intercâmbio acadêmico e prática social, com a construção de redes de pesquisa, docentes e discentes.

O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e com o Laboratório em Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC) e conta com o apoio do Curso de Direito (UNESC).

A participação é aberta a todas as pessoas interessadas nos temas, com ênfase especial à participação de pesquisadores, estudantes universitários, gestores de políticas públicas e representantes de movimentos sociais.