Apresentação

A II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, entre os dias 11 a 13 de maio de 2009, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma-SC.

O tema central do evento será: “Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas” analisada por meio de conferências e exposição de trabalhos acadêmicos distribuídos em diversos eixos temáticos com a colaboração de uma rede de pesquisadores de diversas universidades nacionais e internacionais.

A temática dos direitos fundamentais e do Estado é atual. Ela se insere na necessária reflexão de se garantir os direitos humanos constitucionalizados e avançar na construção de novos direitos, em um momento quando somos atacados pelo neoliberalismo e pelo consenso único de que o mercado é a única solução para os males da humanidade. Refletir sobre as experiências de movimentos que se levantam contra este consenso.

Quando muitos advogam pelo Estado mínimo, precisamos, mais do que nunca, reforçar o Estado. Não um Estado autoritário. Mas um Estado que oportunize e reconheça práticas amparadas na democracia participativa e na importância nuclear dos direitos humanos.

São essas reflexões que nortearão estes eventos, seja na seara da representação partidária, dos direitos da criança, do adolescente e da juventude, da segurança pública, da democracia, dos movimentos sociais, do mundo do trabalho, da judicialização da política, do acesso à justiça, da cidadania, da violência de gênero, da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e outros.

A II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado pretende, acima de tudo, ser espaço de intercâmbio acadêmico e prática social, com a construção de redes de pesquisa, docentes e discentes.

O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e com o Laboratório em Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC) e conta com o apoio do Curso de Direito (UNESC).

A participação é aberta a todas as pessoas interessadas nos temas, com ênfase especial à participação de pesquisadores, estudantes universitários, gestores de políticas públicas e representantes de movimentos sociais.