ESTADO, POLÍTICA E DIREITO

GT 01 - Estado, Capitalismo Contemporâneo e Sociedade de Controle

Ementa GT 01 - O eixo temático se apresenta como uma oportunidade para o aprofundamento da reflexão acadêmica sobre a atual fase de transformações do capitalismo contemporâneo e seus desdobramentos sobre a sociedade e sua relação com as políticas públicas de controle social patrocinadas pelo Estado. As estratégias de poder da contemporaneidade, consubstanciadas na atual sociedade de controle, e suas implicações na adoção de determinadas políticas públicas é o foco principal desse eixo temático. O objetivo, portanto, é estabelecer debates que possam proporcionar interfaces entre controle social, conflitos sociais e políticas públicas de segurança no contexto da sociedade contemporânea, através de uma leitura interdisciplinar do tema.

Coordenadores:
MSc. Sandro Eduardo Grisa
e-mail: sandrogrisa@gmail.com
Currículo Lattes
Dr. Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
e-mail: sergiograziano@gmail.com
Currículo Lattes

GT 02 - Estado, Democracia e Direito

Ementa GT 02 - O presente eixo temático tem por objeto o estudo as relações de poder que permeiam o Estado, tendo por referência o papel do direito neste processo. Esta concepção é vislumbrada a partir dos processos históricos e políticos que nortearam a construção e as ações estatais. Deste modo, insere-se neste cenário o estudo do processo democrático em suas várias manifestações. Democracia participativa (surgimento, procedimentos e limites). Democracia direta e semidireta: referendo, plebiscito e iniciativa popular legislativa. Os Movimentos sociais e democracia. Democracia representativa: partidos políticos - atuação e regulação pelo processo eleitoral. O sistema partidário. A origem histórica e teórica dos partidos políticos. A constitucionalização da representação partidária no Brasil e no Direito Comparado. As relações entre partidos políticos e movimentos sociais. Crise da representação partidária. Estado de Partidos. Reforma política e eleitoral. Sistemas eleitorais. Direito Eleitoral: formação teórica e interpretação jurisprudencial.

MSc. Carlos Magno Spricigo Venerio
e-mail: profcarlosvenerio@gmail.com
Currículo Lattes
MSc. Janete Trichês
e-mail: jat@unesc.net
Currículo Lattes
Dr. João Henrique Zanelatto
Currículo Lattes

GT 03 - Estado, Políticas Públicas e Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Ementa GT 03 - O eixo temático pretende congregar pesquisas e estudos que tenham como marco teórico a teoria da proteção integral da Organização das Nações Unidas; os Direitos Fundamentais da criança e do adolescente amparados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o disciplinamento jurídico e os sistemas de proteção, defesa, atendimento e promoção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil e na América Latina, bem como, análises sobre os movimentos sociais e as políticas públicas na área, com especial, ênfase nos direitos da juventude no processo de formação às práticas sociais: trajetórias dos jovens em diferentes espaços sociais, seus direitos e as relações entre saberes, culturas, influência da mídia na construção das práticas sociais presentes em diferentes etnias, gênero, classes sociais e suas repercussões na construção de projetos pessoais, profissionais e coletivos das juventudes.

Dr. André Viana Custódio
e-mail: andreviana.sc@terra.com.br
Currículo Lattes
MSc. Ismael Francisco de Souza
e-mail: ismaelsouza.sc@gmail.com
Currículo Lattes
MSc. Regina de Fátima Teixeira
e-mail: rtf@unesc.net
Currículo Lattes

GT 04 - Estado, Políticas Públicas e Direito Fundamental à Saúde

Ementa GT 04 - A saúde como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano se constitui de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida, e o direito sanitário se externa como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Nesse eixo temático são discutidos: A saúde como direito fundamental; o problema da efetivação do direito à saúde no Brasil; a participação Popular e o Controle Social em Saúde como instâncias asseguradoras do direito à saúde; alternativas para efetivação do direito à saúde; o papel do Ministério Público na seguridade dos direitos fundamentais à saúde; aarticulação entre Estado e Mobilização Social; q contextualização dos determinantes da saúde; a instituição da cidadania, da justiça e da equidade social frente a diversidade e ao pluralismo que marca a sociedade brasileira; a emergência e desenvolvimento da promoção de saúde; as Políticas Públicas e Municipalidade, desenvolvimento local integrado e sustentável.

MSc. Luciane Bisognin Ceretta
e-mail: luk@unesc.net
Currículo Lattes
Msc. Reginaldo de Souza Vieira
e-mail: prof.reginaldovieira@gmail.com
Currículo Lattes
MSC. Elisienia Cardoso de Souza Frasson Fragnani
e-mail: elisienia@hotmail.com
Currículo Lattes

GT 05 - Estado, Sociedade e Meio Ambiente

MSc. Aldo Fernando Assunção
e-mail: aldo@unesc.net
Currículo Lattes
Dr. Carlos Renato Carola
e-mail: crc@unesc.net
Currículo Lattes
MSc. Felix Hobold
e-mail: felix@unesc.net
Currículo Lattes

GT 06 - Estado, Direitos Sociais e Constitucionalismo Contemporâneo

MSc. Letícia de Campos Velho Martel
e-mail: camposvelho@gmail.com
Currículo Lattes
MSc. Reginaldo de Souza Vieira
e-mail: prof.reginaldovieira@gmail.com
Currículo Lattes

GT 07 – Estado e Políticas Públicas

Dr. André Viana Custódio
e-mail: andreviana.sc@terra.com.br
Currículo Lattes
MSc. Ismael Francisco de Souza
e-mail: ismaelsouza.sc@gmail.com