Trabalhos Aprovados

 Mesa 01 ? Quarta-Feira (10/09/2008) Horário: 08:30 - 11:30 horas

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MEDIANTE APLICAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06).
Ana Paula Camargo Pereira; Mônica Ovinski de Camargo

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRATAMENTO AOS CONDENADOS CRIMINALMENTE.
Fernanda Prince Sotero Westphal; Alexsandra Pizzetti Benincá

O DIREITO FUNDAMENTAL À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Patrícia da Silva Thomé e Suelen Rosa

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS.
Daniel Baldessar Rosso; Érica de Souza Mendes; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO NO BRASIL: O ESTADO DEMOCRÁTICO E O ESTADO DE EXCEÇÃO À LUZ DAS TEORIAS DE KELSEN, SCHMITT E AGAMBEN. (projeto)
Vanessa de Assis Martins e Messias Silva Manarim

DIREITOS FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO ENSINO REGULAR
Patrícia da Silva Thomé; Suélen Rosa

Mesa 02? Quarta-Feira (10/09/2008) Horário: 08:30 - 11:30 horas

A PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Ana Paula Rosa de Oliveira, André Viana Custódio, Ellen Gomes da Silva e Suéllen Rodrigues Silveira

A TRANSIÇÃO DE UM MUNDO SEM DIREITOS: PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
André Viana Custódio e Messias Silva Manarim

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E JURÍDICAS.
André Viana Custódio e Luciana Rocha Leme

REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC. (projeto)
Clélia Mara Fontanella Silveira; Mariana Garcia Amarante; Thayse Tristão Rosa
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Alisson Xavier Teixeira e André Viana Custódio

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC.
Edi Luiza Nishioka; Geovana P. Gambalonga

CONSELHO TUTELAR, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Ismael Francisco de Souza; André Viana Custódio

Mesa 03? Quarta-Feira (10/09/2008) Horário: 08:30 - 11:30 horas

A APLICAÇÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA NOS CONTRATOS AMPARADOS POR GARANTIA DE EMPREGO EM RELAÇÃO AO EMPREGADO MEMBRO DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES).
Juliane Antunes Coelho; Clélia Mara Fontanella Silveira.

OS PRINCIPAIS POSTULADOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Daniel Ribeiro Preve

APONTAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: ALGUNS ASPECTOS DA ANTIGUIDADE AOS DIAS ATUAIS
Matheus Scremin dos Santos

CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O INSTITUTO DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PROPOSTA DE VERIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE NAS REGIÕES DA AMESC E AMREC
Antonio Natalio do Canto Vignali; Juliana Paganini

Mesa 04? Quarta-Feira (10/09/2008) Horário: 08:30 - 11:30 horas

A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Roseli Schminski Vieira; Reginaldo de Souza Vieira

O DIREITO À SAÚDE E SUA EFICÁCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL
Francisco Pizzette Nunes; Reginaldo de Souza Vieira

SAÚDE: DIREITO HUMANO, FUNDAMENTAL E TRANSDIMENSIONAL
Francisco Pizzette Nunes; Reginaldo de Souza Vieira

O DIREITO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVENTIVO, NA BUSCA DA DINAMIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ( PESSOAL E GRUPAL) DO TRABALHADOR(A) CIDADÃO(Ã).
Ana Paula da Rosa de Oliveira; Cristiane Zanette Martinhago; Clélia Mara Fontanella Silveira

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E INSTRUMENTOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO: CONHECIMENTO E OPINIÃO DO CORPO DISCENTE DOS CURSOS DE DIREITO E ENFERMAGEM DA UNESC.
Patrícia Araújo Burato; Tamy dos Santos Vefago



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