Produção Acadêmica - Publicações
Período Janeiro/2006 - Março/2007
Livros publicados/organizados ou edições
CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil:
a negação do ser criança e adolescente no Brasil. 01. ed. Florianópolis: OAB/SC,
2007. v. 01. 310 p
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . A progressão de regime no sistema prisional
do Brasil: A interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos
como elementos de estigmatização do condenado. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2006. v. 01. 168 p.
Capítulos de livros publicados
GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; CAMARGO, Monica O. . Crítica ao pensamento e
idéias reformadoras de Cesare Beccaria. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.).
Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo RS: UNISINOS, 2006, v. 01.
p. 001-874.
VENERIO, C. M. S. A Introdução ao Estudo do Direito. In: Daniel Torres de
Cerqueira; Roberto Fragale Filho. (Org.). O Ensino Jurídico em Debate: o Papel
das Disciplinas Propedêuticas na Formação Jurídica. 1a ed. Campinas: Millennium,
2007, v. I, p. 1-12.
Artigos completos publicados em periódicos
BERZINS, Ivans ; BERZIN, I. . Socioeconomic development and the Knowledge
Society: What are EU and Latvia facing?. Ist4balt News Journal, v. 2, p. 20-24,
2006.
CUSTÓDIO, André Viana . A doutrina da proteção integral: da exploração do
trabalho precoce ao ócio criativo. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 204, p.
a5, 2006.
CUSTÓDIO, André Viana . A responsabilização do Conselheiro Tutelar. Boletim
Jurídico (Uberaba), v. 203, p. 1639, 2006.
SOUZA, I. F. . A exploração do Trabalho de crianças na revolução industrial
e no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba), v. A3, p. 01-03, 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
CUSTÓDIO, André Viana . La afirmación de los derechos humanos de niños, niñas
y adolescentes en Brasil. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos
Humanos: una mirada desde la Universidad, 2007, Rosário. I Congreso Argentino
- Latino Americano de Derechos Humanos. Rosario : Universidade Nacional de
Rosario, 2007.
GAMBALONGA, G. P. ; CUSTODIO, A. V. . Os marcos históricos da Instalação da
Doutrina da Proteção Integral. In: I Congresso Argentino - Latino Americano
de Direitos Humanos, 2007, Rosário. I Congresso Argentino - Latino Americano
de Direitos Humanos. Rosario : Universiade Nacional de Rosario, 2007. v. unico.
SOUZA, I. F. ; CUSTODIO, A. V. . Trabajo infantil en el Brasil: sus causas,
mitos y consecuencias. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos
Humanos: Una Mirada desde la Universidad, 2007, Rosario. I Congreso Argentino
- Sulamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la Universidad. Rosario
: Universidad Nacional de Rosario, 2007.
VIEIRA, R. S. ; CERETTA, L. ; Fan, L. G. ; GHEDIN, E. S. ; FERNANDES, G. C.
. Saúde Pública e controle social: um direito a ser efetivado. In: 3º Congresso
Brasileira de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. 3º Congresso Brasileiro
de Extensão Universitária. Florianópolis- SC : UFSC, 2006. v. único.
VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. ; Vieira, I. B. B. ; NUNES, F. P. ; ROCHE, C.
N. . Direito à saúde: o acesso aos medicamentos como questão de dignidade
da pessoa humana. In: 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006,
Florianópolis - SC. 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis
: UFSC, 2006. v. único.
Resumos publicados em anais de congressos
CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. . Políticas Públicas e Controle
Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção
dos direitos fundamentais. In: IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário
de Iniciação Cientifica ACAFE, 2006, Criciúma. Anais do IV Seminário de Grupos
de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE. Criciúma : Acafe,
2006.
LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . A medida sócio-educativa de internamento
e os direitos do adolescente em Criciúma. In: XVIII Salão de Iniciação Científica
- UFRGS, 2006, Porto Alegre. . XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira
de Iniciação Cientifíca, I Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre : UFRGS, 2006.
p. 686-687.
LIMA, F. S. ; André Viana Custódio . A medida sócio educativa de internamento
e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma.. In: IV Seminário de
Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Científica da Acafe, 2006,
Criciúma. A medida sócio educativa de internamento e a garantia de direitos
dos adolescentes em Criciúma. Criciúma : Sistema Acafe - Organização Unesc.,
2006.
LIMA, F. S. . A medida sócio-educativa de internamento e a garantia de direitos
dos adolescentes em Criciúma.. In: II Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência
e Controle Social, 2006, Porto Alegre. A medida sócio-educativa de internamento
e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma, 2006.
LIMA, F. S. ; André Viana Custódio . A medida sócio-educativa de internamento
e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma.. In: 14º Simpósio Internacional
de Iniciação Científica da USP - SIICUSP, 2006, São Paulo. A medida de internamento
e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma., 2006.
SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho precoce: os
meninos engraxates de Criciúma. In: XIV Simpósio Internacional de Iniciação
Científica da USP, 2006, São Paulo. XIV Simpósio Internacional de Iniciação
Científica da USP. São Paulo : USP, 2006. v. 01.
SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho precoce: os
meninos engraxates em Criciúma. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006,
Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Cientifíca,
I Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre : UFRGS, 2006. p. 710-710.
SOUZA, I. F. ; CUSTODIO, A. V. . Trabalho Precoce: Os meninos engraxates de
Criciúma/SC. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino,
Pesquisa e Extensão - UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação
Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. Santa Cruz
do Sul : Ediunisc, 2006.
SOUZA, I. F. ; CUSTODIO, A. V. . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates no
município de Criciúma/SC. In: XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica
da USP, 2006, São Paulo. XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica
da USP, 2006.
NUPED - Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito